{"id":940,"date":"2020-11-04T14:52:41","date_gmt":"2020-11-04T14:52:41","guid":{"rendered":"https:\/\/developer.blink-eye.com\/outview\/?page_id=940"},"modified":"2020-11-04T15:01:25","modified_gmt":"2020-11-04T15:01:25","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/outviewgroup.com\/index.php\/politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Privacidade"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"940\" class=\"elementor elementor-940\" data-elementor-settings=\"[]\">\n\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-section-wrap\">\n\t\t\t\t\t\t\t<section class=\"elementor-element elementor-element-5f819fb elementor-section-full_width elementor-section-height-default elementor-section-height-default elementor-section elementor-top-section\" data-id=\"5f819fb\" data-element_type=\"section\" data-settings=\"{&quot;background_background&quot;:&quot;classic&quot;}\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-container elementor-column-gap-default\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-3d0b2e5 elementor-column elementor-col-100 elementor-top-column\" data-id=\"3d0b2e5\" data-element_type=\"column\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap elementor-element-populated\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-4d58571 elementor-widget elementor-widget-heading\" data-id=\"4d58571\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"heading.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t<h2 class=\"elementor-heading-title elementor-size-default\">Pol\u00edtica de Privacidade<\/h2>\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-7669bab elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"7669bab\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-text-editor elementor-clearfix\"><div><h6>Introdu\u00e7\u00e3o<\/h6><\/div><div><p>A Outview Lda, face \u00e0s atualiza\u00e7\u00f5es do RGPD em vigor, tem um firme compromisso em cumprir a legisla\u00e7\u00e3o a todo momento e em tratar os seus Dados Pessoais em conformidade com a presente Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p><\/div><div><p>A Outview Lda, reserva-se o direito de modificar a Pol\u00edtica de Privacidade em fun\u00e7\u00e3o de novas exig\u00eancias legais e\/ou regulamentares, por motivos de seguran\u00e7a ou com a finalidade de adaptar a referida Pol\u00edtica \u00e0s instru\u00e7\u00f5es das autoridades de controlo em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados.<\/p><\/div><div><p>Sempre que for introduzida qualquer altera\u00e7\u00e3o na Pol\u00edtica de Privacidade, o utilizador ser\u00e1 informado das altera\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s do website ou atrav\u00e9s de uma comunica\u00e7\u00e3o oficial.<\/p><\/div><div><p><strong>Quem \u00e9 o respons\u00e1vel pelo tratamento dos seus dados?<\/strong><\/p><\/div><div><p>A Outview Lda \u00e9 a respons\u00e1vel pelo tratamento dos Dados Pessoais e pode ser contactada atrav\u00e9s do endere\u00e7o de e-mail: info@outviewgroup.com<\/p><\/div><div><p><strong>Que dados recolhemos, como os utilizamos, com que fundamento e onde os armazenamos?<\/strong><\/p><\/div><div><p>1. A Outview Lda recolhe diversos tipos de Dados Pessoais em fun\u00e7\u00e3o das diferentes finalidades, recolhendo nomeadamente os seguintes:<\/p><\/div><div><p>\u2022 Nome completo<\/p><\/div><div><p>\u2022 Data de nascimento<\/p><\/div><div><p>\u2022 Endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico<\/p><\/div><div><p>\u2022 N\u00famero de telefone<\/p><\/div><div><p>\u2022 Morada<\/p><\/div><div><p>\u2022 Morada para efeitos de fatura\u00e7\u00e3o<\/p><\/div><div><p>\u2022 NIF<\/p><\/div><div><p>\u2022 Informa\u00e7\u00e3o da transa\u00e7\u00e3o incluindo produtos adquiridos<\/p><\/div><div><p>\u2022 NIB<\/p><\/div><div><p>\u00a0<\/p><\/div><div><p><strong>As finalidades do tratamento dos Dados Pessoais s\u00e3o as seguintes:<\/strong><\/p><\/div><div><p>a. Marketing: para comunicar consigo, enviando-lhe email ou SMS, nomeadamente sobre:<\/p><\/div><div><p>\u2013 Divulga\u00e7\u00e3o de atividades, servi\u00e7os e bens e novidades que consideremos relevantes a si;<\/p><\/div><div><p>\u2013 Divulga\u00e7\u00e3o de Newsletter sobre atividades da Outview Lda;<\/p><\/div><div><p>\u2013 Divulga\u00e7\u00e3o de promo\u00e7\u00f5es de produtos ou servi\u00e7os;<\/p><\/div><div><p>\u2013 Convites no \u00e2mbito da atividade da Outview Lda;<\/p><\/div><div><p>b. Comunica\u00e7\u00e3o: A Outview Lda poder\u00e1 utilizar os seus dados pessoais para comunicar consigo, nomeadamente, para lhe enviar not\u00edcias relacionadas com servi\u00e7os e produtos, bem como para prestar assist\u00eancia em aspetos relacionados com apoio ao cliente (inclusive para responder e tratar pedidos atrav\u00e9s dos canais de servi\u00e7o ao cliente, bem como a monitoriza\u00e7\u00e3o da qualidade do servi\u00e7o);<\/p><\/div><div><p>c. Fornecimento de produtos e servi\u00e7os: utiliza\u00e7\u00e3o dos seus Dados Pessoais para executar o contrato de compra e venda dos produtos e servi\u00e7os. Poderemos igualmente utilizar os seus Dados Pessoais para contact\u00e1-lo\/a para finalizar a sua encomenda quando guardou o seu carrinho de compras ou colocou produtos no seu carrinho sem ter completado o processo de pagamento; inform\u00e1-lo quando um produto que pretendia adquirir est\u00e1 dispon\u00edvel; tratar e acompanhar a sua encomenda, incluindo a entrega do produto na morada por si indicada; gerir o pagamento da sua encomenda; gerir qualquer contacto seu connosco relativo \u00e0 sua encomenda; prevenir e investigar poss\u00edveis utiliza\u00e7\u00f5es incorretas dos mesmos e para prestar assist\u00eancia em aspetos relacionados com o apoio ao cliente.<\/p><\/div><div><p>d. Videovigil\u00e2ncia:\u00a0 A capta\u00e7\u00e3o de imagens tem como finalidade a seguran\u00e7a de pessoas e bens. As imagens s\u00e3o guardadas em ficheiros seguros e com acesso restrito, pelo prazo de 30 (trinta) dias.<\/p><\/div><div><p>e. Recrutamento: Durante o processo de sele\u00e7\u00e3o de pessoal e recrutamento, a Outview Lda procede a recolha e tratamento de dados pessoais dos respetivos candidatos. Os dados pessoais tratados ser\u00e3o os constantes da ficha de candidatura e o Curriculum Vitae, bem como todos os dados pessoais que espontaneamente decida transmitir-nos, incluindo mas sem limitar, o nome, idade, sexo, fotografia, dados de contacto (endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico e n\u00famero de telefone), informa\u00e7\u00f5es sobre educa\u00e7\u00e3o, hist\u00f3rico de emprego<\/p><\/div><div><p>Pode cancelar a rece\u00e7\u00e3o da Newsletter bem como de quaisquer outras comunica\u00e7\u00f5es acima identificadas a qualquer momento, utilizando para tal a op\u00e7\u00e3o que disponibilizamos em cada comunica\u00e7\u00e3o.<\/p><\/div><div><p>\u00a0Dados Pessoais recolhidos aquando da realiza\u00e7\u00e3o de uma encomenda ou solicita\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o s\u00e3o necess\u00e1rios para efeitos de execu\u00e7\u00e3o do respetivo contrato, pelo que, se o utilizador, de alguma forma, se opuser ao respetivo tratamento, n\u00e3o poder\u00e1 a Outview, Lda cumprir com a execu\u00e7\u00e3o do contrato.<\/p><\/div><div><p>\u00a0<\/p><\/div><div><p><strong>Quem s\u00e3o os destinat\u00e1rios dos seus dados?<\/strong><\/p><\/div><div><p>A Outview, Lda poder\u00e1 subcontratar outras empresas para a presta\u00e7\u00e3o de determinados servi\u00e7os, como ser\u00e1 o caso de servi\u00e7os de entregas\/recolhas, assessoria fiscal e contabil\u00edstica. Nestes casos, estas empresas terceiras poder\u00e3o necessitar de aceder a certa informa\u00e7\u00e3o e dados dos titulares dos dados. A Outview, Lda garante que, em tais casos, estes terceiros ter\u00e3o um acesso limitado \u00e0 informa\u00e7\u00e3o dos titulares dos dados, restringido unicamente \u00e0queles dados necess\u00e1rios para a execu\u00e7\u00e3o das tarefas contratadas e que foi outorgado um contrato entre as partes no qual se regula a prote\u00e7\u00e3o dos Dados Pessoais, estas empresas terceiras se obrigam a n\u00e3o revelar, por qualquer forma, os Dados Pessoais, nem a utiliz\u00e1-los para fins distintos da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os contratados.<\/p><\/div><div><p>Da mesma forma, a Outview, Lda poder\u00e1 comunicar os seus Dados Pessoais quando assim seja determinado por lei, no \u00e2mbito de um processo judicial ou no \u00e2mbito de investiga\u00e7\u00f5es de atividades suspeitas.<\/p><\/div><div><p>A Outview, Lda em nenhum caso, levar\u00e1 a cabo transfer\u00eancias internacionais dos seus dados para pa\u00eds terceiro ou organiza\u00e7\u00e3o internacional que se encontre fora da Uni\u00e3o Europeia.<\/p><\/div><div><p>A Outview, Lda n\u00e3o recolhe intencionalmente informa\u00e7\u00e3o pessoal de menores de 18 anos. Se detetar que recolhe, de forma involunt\u00e1ria, informa\u00e7\u00e3o pessoal de menores de 18 anos, tomar\u00e1 as medidas necess\u00e1rias para eliminar a informa\u00e7\u00e3o o mais rapidamente poss\u00edvel, exceto se for obrigada pela legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel a conserv\u00e1-la.<\/p><\/div><div><p>\u00a0<\/p><\/div><div><p><strong>Armazenamento de dados?<\/strong><\/p><\/div><div><p>A Outview, Lda rev\u00ea frequentemente as suas pol\u00edticas de recolha, armazenamento e processamento de dados para garantir que apenas recolhe, armazena e processa a informa\u00e7\u00e3o indispens\u00e1vel \u00e0 presta\u00e7\u00e3o ou melhoria dos servi\u00e7os.<\/p><\/div><div><p>A Outview, Lda adota os procedimentos adequados para garantir que a sua informa\u00e7\u00e3o \u00e9 certa, completa e atual, mas depende do utilizador atualizar ou corrigir a sua informa\u00e7\u00e3o pessoal quando necess\u00e1rio.<\/p><\/div><div><p>\u00a0<\/p><\/div><div><p><strong>Quais s\u00e3o os seus direitos?<\/strong><\/p><\/div><div><p>De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, a Outview, Lda compromete-se a respeitar a confidencialidade da sua informa\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter pessoal e garantir o exerc\u00edcio dos seus direitos de:<\/p><\/div><div><p>a) Direito a ser informado: t\u00eam direito a obter informa\u00e7\u00e3o clara, transparente e compreens\u00edvel sobre a forma como a Blink Eye, Lda usa os seus Dados Pessoais. \u00c9 ali\u00e1s, por isso, que lhe disponibilizamos a presente Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p><\/div><div><p>b) Direito de acesso: em complemento ao direito de informa\u00e7\u00e3o, poder\u00e1 aceder aos seus dados pessoais que tratamos e conservamos.<\/p><\/div><div><p>c) Direito de retifica\u00e7\u00e3o: tem direito de retificar os seus dados pessoais se os mesmos estiverem incorretos, desatualizados ou se pretender complet\u00e1-los. Para o fazer, pode contactar-nos para os contactos supra indicados<\/p><\/div><div><p>d) Direito de apagamento\/direito a ser esquecido: pode solicitar-nos que eliminemos os seus dados, no entanto, por favor tenha em considera\u00e7\u00e3o que este n\u00e3o \u00e9 um direito absoluto, uma vez que podemos ter fundamentos legais ou outros interesses leg\u00edtimos para a reten\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais.<\/p><\/div><div><p>e) Direito de oposi\u00e7\u00e3o, incluindo a marketing direto: pode ser removido das nossas comunica\u00e7\u00f5es a qualquer momento. dever\u00e1 contactar-nos para o efeito.<\/p><\/div><div><p>f) Direito de, a qualquer momento, retirar o seu consentimento para o tratamento de dados: pode retirar o seu consentimento ao tratamento de dados quando o referido tratamento for baseado no seu consentimento. A retirada de consentimento n\u00e3o afeta a legalidade do tratamento baseado no consentimento antes da respetiva retirada.<\/p><\/div><div><p>g) Direito de apresentar uma queixa junto da CNPD: caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais realizado pela Outview, Lda viola a legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o de dados aplic\u00e1vel, poder\u00e1 apresentar reclama\u00e7\u00e3o perante a Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (\u201cCNPD\u201d). N\u00e3o hesite em contactar-nos antes de apresentar qualquer queixa junto da CNPD.<\/p><\/div><div><p>h) Direito \u00e0 portabilidade dos dados: tem o direito de mover, copiar ou transferir os dados da nossa base de dados para outra.<\/p><\/div><div><p>i) Direito \u00e0 limita\u00e7\u00e3o do tratamento: tem direito a solicitar a restri\u00e7\u00e3o do tratamento dos seus dados nas seguintes situa\u00e7\u00f5es: se contestar a exatid\u00e3o dos dados, se o tratamento for il\u00edcio e n\u00e3o quiser apagar os seus dados, mas apenas limit\u00e1-los, se os dados j\u00e1 n\u00e3o forem necess\u00e1rios<\/p><\/div><div><p>Para solicitar o exerc\u00edcio de qualquer um dos direitos acima elencados, para al\u00e9m das formas especificamente referidas nas respetivas al\u00edneas, poder\u00e1 enviar uma comunica\u00e7\u00e3o dirigida para a morada acima identificada ou mediante envio de uma mensagem de correio eletr\u00f3nico para endere\u00e7o de email tamb\u00e9m supra referido, endere\u00e7o que poder\u00e1 utilizar igualmente no caso de nos querer colocar alguma quest\u00e3o relativamente \u00e0 presente Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p><\/div><div><p>\u00a0<\/p><\/div><div><p><strong>Por quanto tempo armazenamos os seus dados?<\/strong><\/p><\/div><div><p>S\u00f3 guardamos os Dados Pessoais pelo tempo necess\u00e1rio para atingir a finalidade para a qual os mesmos foram recolhidos, para responder \u00e0s suas necessidades ou para cumprir com as nossas obriga\u00e7\u00f5es legais.<\/p><\/div><div><p>Para determinar o per\u00edodo pelo qual guardamos os seus dados, usamos os crit\u00e9rios referidos infra. Caso se apliquem v\u00e1rios crit\u00e9rios simultaneamente, conservaremos os seus dados pessoais nos termos do crit\u00e9rio que implicar a conserva\u00e7\u00e3o dos seus Dados Pessoais pelo maior per\u00edodo de tempo.<\/p><\/div><div><p>a) Quando adquirir produtos e\/ou servi\u00e7os, conservaremos os seus dados pessoais durante a vig\u00eancia da nossa rela\u00e7\u00e3o comercial, incluindo eventuais reclama\u00e7\u00f5es que possam surgir, bem como durante o prazo de dois anos ap\u00f3s a cessa\u00e7\u00e3o da mesma, sem preju\u00edzo do cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais do respons\u00e1vel do tratamento;<\/p><\/div><div><p>b) Quando nos contactar para colocar quest\u00f5es, conservaremos os seus dados pessoais pelo per\u00edodo de tempo necess\u00e1rio para resolver a sua quest\u00e3o;<\/p><\/div><div><p>c) Quando criar uma conta cliente, isto \u00e9, quando se registar no nosso website, conservaremos os seus dados at\u00e9 que nos pe\u00e7a para os apagar ou ap\u00f3s um per\u00edodo de inatividade de dois anos;<\/p><\/div><div><p>d) Quando tenha consentido no envio de marketing direto, conservaremos os seus dados pessoais at\u00e9 que anule a subscri\u00e7\u00e3o ou nos pe\u00e7a para a eliminar;<\/p><\/div><div><p>e) Relativamente \u00e0s imagens captadas pelo sistema de videovigil\u00e2ncia, durante o prazo m\u00e1ximo de 30 dias;<\/p><\/div><div><p>f) Relativamente aos dados recolhidos no processo de recrutamento, durante o prazo m\u00e1ximo de 1 ano a contar do encerramento do processo;<\/p><\/div><div><p>g) O per\u00edodo de tempo previsto na legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel; ou<\/p><\/div><div><p>h) At\u00e9 que o prop\u00f3sito espec\u00edfico aplic\u00e1vel a determinados dados deixe de existir.<\/p><\/div><div><p>Em qualquer uma das referidas situa\u00e7\u00f5es, caso exista processo judicial ou contraordenacional pendente, os dados ser\u00e3o conservados ainda durante o per\u00edodo de dura\u00e7\u00e3o do processo e at\u00e9 seis meses ap\u00f3s o tr\u00e2nsito em julgado de decis\u00e3o que venha a ser proferida.<\/p><\/div><div><p>Podemos reter ainda alguns dos seus dados pessoais na medida em que seja necess\u00e1rio para cumprirmos as nossas obriga\u00e7\u00f5es legais, bem como para gerir ou fazer valer os nossos direitos, designadamente atrav\u00e9s do recurso \u00e0 via judicial.<\/p><\/div><div><p>Findos os prazos de conserva\u00e7\u00e3o acima referidos, os Dados Pessoais ser\u00e3o eliminados e\/ou apagados de forma segura.<\/p><\/div><div><p>\u00a0<\/p><\/div><div><p><strong>Garantias<\/strong><\/p><\/div><div><p>O titular dos dados garante que os Dados Pessoais comunicados s\u00e3o certos e exatos e compromete-se a notificar qualquer altera\u00e7\u00e3o ou modifica\u00e7\u00e3o aos mesmos e assume responsabilidade exclusiva pelas perdas e danos causados pela comunica\u00e7\u00e3o err\u00f3nea, inexata ou incompleta dos dados.<\/p><\/div><div><p>O titular dos dados fica expressamente advertido que ao revelar Dados Pessoais em meios p\u00fablicos como Facebook, Twitter e Instagram, esta informa\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser vista e utilizada por terceiros.<\/p><\/div><\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Pol\u00edtica de Privacidade Introdu\u00e7\u00e3o A Outview Lda, face \u00e0s atualiza\u00e7\u00f5es do RGPD em vigor, tem um firme compromisso em cumprir a legisla\u00e7\u00e3o a todo momento e em tratar os seus Dados Pessoais em conformidade com a presente Pol\u00edtica de Privacidade. 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